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• 2024-07-19 08:05:59

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A assembleia extraordinária de acionistas para discutir a privatização da Eletrobras deverá ser realizada em fevereiro, segundo o cronograma apresentado por Leonardo Mandelblatt, chefe do departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES.

A Hapvida anunciou nesta terça-feira que espera concluir a compra da rival Notre Dame Intermédica no início de fevereiro, após a operação ser aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Abradee evita fazer estimativas de valores para o novo empréstimo nesse momento, já que está aguardando uma análise do ONS sobre o despacho termelétrico que deverá ser necessário até abril, quando se encerra o período úmido e, possivelmente, o acionamento da bandeira “escassez hídrica”.

ICMS é a sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O petróleo Brent saltou nesta terça-feira para 80 dólares por barril, seu maior nível desde novembro, depois que a Opep+ concordou em manter o aumento de produção planejado para fevereiro com base nas indicações de que a variante do coronavírus Ômicron teria apenas um leve impacto na demanda.

– Alimentação: 1,23%

Mudanças

Ainda neste mês, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terão de entregar uma proposta de cronograma para ampliar esse mercado.

Os analistas elevaram as estimativas dereceita brutada companhia em 14% para 2021. Para este ano, a projeção subiu em 20%. Além disso, as perspectivas para oEbitdaforam ajustadas para R$ 5,3 bilhões em 2021 e R$ 6 bilhões em 2022.

Ainda durante a audiência, o banco Genial, que compõe o consórcio de assessores da desestatização, apresentou alguns cenários para a oferta primária e uma potencial oferta secundária, caso a primeira não seja suficiente para diluir a participação da União a 45% do capital votante da Eletrobras.

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União.

Uma discussão mais intensa traz grandes expectativas no setor. O vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes, afirma que é importante definir com antecedência os prazos, a fim de evitar desequilíbrios. “Hoje não se discute mais se devemos ou não abrir o mercado, mas sim como e quando. As distribuidoras também precisam ter uma previsão, para dimensionar sua contratação futura em leilões”, afirma.