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Neste cenário, é provável que o dólar continue tendendo a baixa no mercado brasileiro. Entretanto, o desenrolar da economia mundial, agravado por conflitos no Oriente Médio e oscilações na economia norte-americana, continuará influenciando na valorização ou desvalorização da moeda.
À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).
Além disso, o Índice de Confiança do Consumidor nos Estados Unidos preliminar de outubro também saiu, e registrou uma queda para 60,7 pontos em outubro, ante 66 pontos registrados no mês anterior, de acordo com leitura previa da Universidade de Michigan, divulgada nesta sexta-feira (13). A expectativa de inflação de 1 ano sobe a 3,8%, já a de 5 anos sobe a 3%.
Além da contratação e novos docentes, alunos pedem por aumento de cotas na contratação de professores negros e indígenas e melhorias no programa de auxílio à alunos de baixa renda, Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (Papfe).
Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
Como se desenrolou o processo envolvendo Ronaldinho Gaúcho?Nesse cenário, o ex-astro do futebol mundial, Ronaldinho Gaúcho, foi indiciado juntamente com seu irmão, Roberto de Assis Moreira. Durante depoimento à comissão no final de agosto de 2023, ambos negaram qualquer envolvimento com a empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda.>p>
(10h45) – Dólar opera em queda de 0,12%, cotado aos R$ 5,05O dólar sustenta queda ante o real e frente algumas divisas pares ligadas a commodities hoje. A moeda americana é pressionada por recuo persistente dos rendimentos dos Treasuries longos, após sinais de queda nos juros dos EUA por vários dirigentes do Fed nos últimos dias. Saiba mais clicando aqui.
O estorno, também conhecido como chargeback, é uma prática comum no setor de e-commerce e se dá quando um consumidor solicita o cancelamento de uma compra realizada por meio de cartão de crédito. Porém, na decisão, a juíza Cláudia Helena enfatizou que neste caso específico a prática seria indevida.
ConclusãoTer uma conta poupança na Caixa é uma estratégia inteligente para quem deseja poupar dinheiro e ainda ter um retorno sobre o montante poupado. Ao compreender seus mecanismos de funcionamento, se torna ainda mais fácil gerir seus recursos e garantir uma rentabilidade segura para suas economias.
Horas extras: qual é a previsão legal?Trabalhadores podem fazer QUANTAS horas extras por semana?Inicialmente, é imprescindível frisar que a CLT prevê mecanismos de proteção do trabalhador que retardam a sua jornada, estabelecendo um teto de horas extras executáveis. Neste contexto, tanto empregadores quanto profissionais que compreendem tais diretrizes podem actuar de forma consciente e equitativa.
Palavra finalNo final das contas, é crucial para o trabalhador ter conhecimento dos seus direitos em relação às horas extras, bem como o adicional de 50% sobre o valor da hora que deve receber. Esta consciência permite que o trabalhador assegure a sua justa remuneração, evitando possíveis situações de exploração laboral. Portanto, manter-se informado e atento são passos fundamentais neste sentido.
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