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• 2024-09-05 14:30:40

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Fonte de recursosO programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Segundo a Embraer, o memorando traz a possibilidade de estender e aumentar as relações de longo prazo entre a empresa e a Royal NLR durante o projeto e desenvolvimento de produtos da Embraer, como a família de E-Jets e os modelos recentes de E-Jets E2, jatos executivos, a aeronave multimissão C-390 Millennium além de outros programas. Nesse contexto, as duas empresas já discutem potenciais oportunidades relacionadas a automação de procedimentos de manutenção.

A atividade industrial permaneceu robusta e o PMI do setor subiu a 58,6 de 58,3.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 1,20%, a 24.651 pontos.

O BC comparou apenas a performance das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, justificando que para as regiões Norte e Centro-Oeste não havia detalhamento da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) e da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que serviram de referencial para sua análise.

O contrato de aquisição do Santa Genoveva inclui também o Centro de Tomografia Computadorizada Uberlândia, integrado ao hospital.

O STOXX havia recuado mais cedo no dia quando a chanceler alemã, Angela Merkel, disse que a maior economia da Europa precisa de restrições mais rigorosas para controlar uma onda de infecções por Covid-19.

O touro dourado precisará ser retirado da frente da B3, a bolsa de valores de São Paulo, localizada no centro da capital paulista. Foi o que decidiu a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que é o órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo.

Dessa forma, acrescentou o executivo, não será possível cumprir um prazo para alienação dos ativos de refino estabelecido com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Os lutadores pela liberdade merecem um lugar especial no panteão dos heróis e não consigo pensar em uma pessoa mais adequada para homenagear com este presente do que John Lewis, um grande líder americano e um homem de extraordinária decência e coragem”, disse Bezos em uma afirmação.

O preço do minério de ferro teve mais um dia de fortes altas, subindo 4,39%, a US$ 99,83 a tonelada em Qingdao, na China. Com isso, a maior ação da bolsa brasileira, a Vale, subiu 2,63%. Outras siderúrgicas do setor também tiveram alta, com destaque para Usiminas (USIM5), que cresceu 4,76%, e CSN (CSNA3), que cresce 3,44%.

Paralelamente à discussão doimpeachment, o Chile se prepara para a sucessão de Piñera, já que seu mandato chegará ao fim em março de 2022. As últimas pesquisas de intenção de voto apontam o ultraconservador José Antonio Kast e o jovem progressista Gabriel Boric como possíveis adversários no segundo turno.

A Guide Investimentos decidiu fazer alterações mais leves na carteira semanal entre os dias 22 e 26 de novembro. As ações da Ambipar (AMBP3) entraram no lugar dos papéis da JBS (JBSS3).