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• 2024-09-29 13:24:09

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A Comissão de Constituição e Justiça analisa apenas a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Isso quer dizer que não analisa o mérito, o conteúdo propriamente dito, mas apenas se o texto está de acordo com o texto constitucional e com outros critérios técnicos. Se passar pelo crivo da CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e pelo Plenário.

Além disso, o cenário político continua indefinido, mas com votações importantes. A PEC dos Precatórios será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana, enquanto a reforma do Imposto de Renda continua sendo negociada na Câmara.

No início do mês, o governo chegou a enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer critérios, limites e parcelamento de pagamento de precatórios e condicionou o aumento do valor do programa social à aprovação da PEC. Assim, seria possível criar o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família.

*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo

Segundo o Banco Central, o dado foi também influenciado pelo resultado desfavorável com operações de swap cambial no período: a perda foi de 8,9 bilhões de reais em julho deste ano, contra um ganho de 16,3 bilhões de reais em igual período de 2020.

Sem despesas com covid, déficit no ano seria ‘muito próximo de zero’, diz TesouroSantander vê pela 1ª vez setor financeiro prestando contas sobre meio ambiente

No site institucional do SBT, a emissora explica passo a passo de como adquirir as imagens exclusivas de Silvio Santos.

As limitações são parte das tentativas de Pequim de promover a primazia do socialismo e fortalecer controles sobre a sociedade que agora considera ter se tornado muito relaxada após anos de crescimento laissez-faire do setor de tecnologia e outras indústrias.

Confira os destaques da bolsa nesta segunda:

Os negociadores da solução “Fux-Dantas” costuram apoio entre os demais ministros do STF e dizem que a ideia é fixar o prazo de cinco anos para vigência da regra para evitar o acúmulo. A proposta prevê também um fundo de securitização, via projeto de lei, para cessão de créditos de dívidas a receber.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, tomou a decisão de adiar a nota assinada por diversas entidades. Skaf havia estabelecido o prazo de adesão até a última sexta-feira, mas decidiu alongá-lo para ao longo desta semana. Não há previsão de nova data para publicação da nota, que anteriormente era esperada para esta semana, acrescentou a assessoria.

“Este grupo de avôs e tios que fazem essas regras e regulações já jogou games? Entendem que a melhor idade para jogadores de e-sports é na adolescência?”, disse um comentário no Weibo, equivalente da China ao Twitter.