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A Petrobras informou nesta sexta-feira que o Ministério da Economia encaminhou comunicação à empresa afirmando que não há estudos para a privatização da empresa, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações sobre o tema.
“Por essas razões, tenho para mim que o modelo vigente de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, considerou ela.
Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo.
A disputa encerrou a fase do leilão de lotes do tipo C (bloco de 80 MHz), em áreas de prestação regional.
Segundo o órgão, foram 120 lotes de fato licitados, e 63 desabilitados em razão da venda ou não venda de outros.
“Quanto ao Orçamento do exercício de 2021, que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”, determinou.
Sobre os lotes que não foram arrematados – o que aconteceu principalmente na faixa de 26 GHz -, Faria afirmou que os espectros poderão ser negociados em breve.
O balanço da companhia mostra que os regastes feitos até o mês de setembro em previdência foram acima do esperado. Isso se dá por conta das mortes por Covid-19, crise e alta do mercado imobiliário terem impulsionado a retirada do investimento.
A Telefônica Brasil ofereceu 420 milhões de reais por bloco de frequência nacional em 3,5 GHz, considerada a principal para serviços 5G. A TIM ofertou 351 milhões por lote na frequência e, a Claro, 338 milhões de reais para ficar levar o seu.
Flávio Camargo, analista técnico, fez projeção das ações de Usiminas e avaliou uma tendência de baixa em curto prazo. O analista viu um indício de alta, mas a tentativa de movimento acabou em falha.
Claro, TIM e Telefônica (Vivo) arremataram mais três lotes no leilão do 5G com abrangência nacional, dentro da faixa 3,5 GHz, a mais importante da nova tecnologia. Os valores de outorga pagos foram de R$ 80,338 milhões, R$ 80,337 milhões e R$ 80,337 milhões, respectivamente, para os blocos D33, D34 e D35.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira fatiar a Petrobras para então privatizar a empresa e classificou de “absurdo” os valores pagos pela companhia a título de dividendo aos seus acionistas, inclusive à União, que é a maior detentora de ações da petroleira.
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