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• 2024-08-23 13:21:33

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Ásia e EuropaOs mercados asiáticos fecharam em baixa nesta segunda, depois que o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se encontrou com o líder da China, mas os dois lados não deram sinais de progresso em uma série de conflitos.

Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 3,37% em maio, ante queda de 1,56% no mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,08% em maio, após subir 0,50% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, variou 0,59% em maio, frente à variação de +0,14% no mês anterior.

Espécie (specie) é uma característica comum que foi observada e reconhecida

De acordo com o ranking de maiores bilionários da Bloomberg, Ellison fica atrás apenas de Jeff Bezos (em terceiro lugar com uma fortuna de US$ 43,5 bilhões), Mark Zuckerberg (em segundo lugar com uma fortuna de US$ 53,2 bilhões) e Elon Musk (primeiro colocado, com um patrimônio de US$ 88,1 bilhões).

Hobbes e Weber concordam que o poder consiste em meios adequados para obter vantagens e impor vontades. Essa combinação de fatores envolve a dominação da natureza e de outros seres humanos, buscando alcançar efeitos desejados. No entanto, é crucial entender que, segundo Hobbes, o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre outro homem, não sobre a natureza. Essa dinâmica de poder se manifesta nas relações permeadas pela linguagem política entre governantes e governados, soberanos e súditos, Estado e cidadãos, autoridade e obediência.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

A consulta pública, que estava prevista para encerrar em breve, agora terá seu prazo estendido, permitindo que mais pessoas possam apresentar suas opiniões e sugestões sobre o assunto.

Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano,66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.

Foto: FreePikNesses primeiros 5 meses de 2023, quase metade do ano, os maiores bancos listados na Bolsa brasileira acumulam alta no período.

Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças de 4 anos no Brasil era de 94,7% em 2022, enquanto para as de 5 anos era de 97,3%. No entanto, em 2023, esses números caíram para 92,5% e 94,7%, respectivamente. A pandemia, com o fechamento das escolas e as dificuldades de acesso à educação remota, contribuiu para esse declínio, gerando impactos significativos no processo educacional dessas crianças.

Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.