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• jpLa46lxN9
• 2024-08-02 12:55:00

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O plano é que esse aumento seja incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que propõe um auxílio de R$ 29,6 bilhões para amenizar perdas de estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre diesel, gás de cozinha e gás natural até o fim de 2022.

O advogado afirmou ainda que vai analisar o material e indicou que poderá pedir anulação das investigações conduzidas na primeira instância.

O índice de Hong Kong Hang Seng subiu 1,26%.

Agenda econômica▪️ Eleições: Lula e Alckmin lançam diretrizes do programa de governo▪️ Reino Unido: Economista-chefe do BoE, Huw Pill, participa do ICAEW London and East Economic Summit (4h15);▪️ BC publica ata do Copom (8h);▪️ FGV: IPC-S Capitais da 2ª quadrissemana de junho (8h);▪️ FGV: Monitor do PIB de abril (10h15);▪️ EUA/NAR: vendas de moradias usadas em maio (11h);▪️ EUA: Presidente do Fed de Richmond, Thomas Barkin, participa de evento da Nabe (12h);▪️ Paulo Guedes participa do evento de abertura da Semana Brasil-OCDE, no Itamaraty (14h);▪️ Coletiva sobre o evento, com a participação de Guedes, do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann (15h10);▪️ EUA: Presidente do Fed de Richmond, Thomas Barkin, participa de evento da Risk Management Association (16h30);▪️ Japão: BoJ publica ata (20h50).

A justificativa que a companhia deu está na venda da Infraco, unidade da Oi dedicada à construção de infraestrutura óptica, e da Oi Móvel, vendida às concorrentesTIM (TIMS3),ClaroeVivo (VIVT3). Isso fez com que o impacto das vendasnas demonstrações financeiras da empresa de telefonia atrasassem a divulgação.

Neste lote, receberam os contribuintes que têm prioridade legal, sendo idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Segundo a companhia, o resultado líquido do mês de abril de deste ano pesou, sendo ele negativo em R$ 92,7 milhões. No mesmo período em 2021, o prejuízo foi bem menor, sendo de R$ 48,9 milhões.

“Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, umacommodityinternacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nestas considerações”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal Claudemir Malaquias.

Procurada, a Advocacia-Geral da União não respondeu imediatamente a pedido de comentário. Bolsonaro já chegou a dizer, após a prisão de Ribeiro, que não interfere no trabalho da Polícia Federal.

Bezerra disse que está trabalhando com a possibilidade de o governo promover abertura de créditos extraordinários para custear as despesas da proposta. Destacou ainda que a União, assim como ocorre com os Estados, estaria tendo uma “extraordinária arrecadação” e que ainda estaria havendo uma “expressiva” entrada de receita de royalties.

“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.

De acordo com Pacheco, a prisão do ex-ministro é um “fato relevante” para consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para a instalação da comissão.

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