1617 1736 1689 1537 1697 1532 1402 1783 1302 1303 1384 1803 1615 1614 1755 1892 1153 1915 1137 1817 1061 1327 1256 1258 1196 1375 1853 1715 1484 1074 1044 1559 1223 1109 1825 1765 1937 1032 1397 1240 1610 1664 1138 1197 1772 1378 1469 1224 1453 1089 1772 1444 1380 1538 1867 1579 1401 1394 1851 1481 1422 1349 1840 1099 2000 1576 1371 1454 1427 1295 1351 1254 1600 1167 1311 1014 1774 1772 1091 1538 1053 1995 1063 1542 1616 1937 1667 1308 1574 1476 1218 1090 1346 1331 1357 1520 1511 1987 1833 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
21/06/2024 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 - CONCURSO
17/06/2024 Edital de convocação N001 Concurso
07/06/2024 DECRETO MUNICIPAL 022-2024 DIARIAS INTERNACIONAIS
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2021 DE INDISPONIBILIDADE DA DIVIDA ATIVA QUE TRATA A LEI 6
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2022 INDISPONIBILIDADE A DIVIDA A LEI 6
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2024 DE INEXISTENCIA DA D ATIVA
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2023 DE INDISPONIBILIDADE DA DIVIDA ATIVA DA LEI 6
22/05/2024 ATAA DA ESCULTA PUBLICA PNAB
08/05/2024 DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE ESTAGIÁRIOS
09/01/2024 EDITAL 013-2023 - RESULTADO PRELIMINAR - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO - FINAL
01/01/2024 LISTA DE ESPERA CRECHE EDEM SANTOS DE ABREU 2024
30/12/2023 BALANÇO GERAL 2023
20/12/2023 EDITAL 011-2023 - FASE IV - RESULTADO DA ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS - ESTREITO
15/12/2023 EDITAL 010-2023 - FASE III - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA FASE IV ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS - ESTREITO
13/12/2023 EDITAL 009-2023 - FASE III - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO- SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
30/11/2023 EDITAL 007-2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA TEÓRICA PEDAGÓGICO CIENTÍFICO - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
24/11/2023 ATA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTREITO
23/11/2023 CARTÃO RESPOSTA - GABARITO - gestor_escolar - ESTREITO - 24 - 11 - 23
23/11/2023 regimento conferencia Estreito
13/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR
09/11/2023 EDITAL 005-2023 - LISTA DE CANDIDATOS APOS PERIODO DE RECURSOS - E CONVOCACAO PARA PROVA ESCRITA - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
09/11/2023 EDITAL 004-2023 - ESTREITO SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
07/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS NA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/07/2023 ESCOLAS COM ENDEREÇO
25/07/2023 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PUBLICAÇÃO - 2018.pdf
25/07/2023 Novo Código Tributario Estreito- Consolidado.pdf
28/12/2022 LEI Nº087 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
21/10/2022 INTEGRANTES CMDI
21/10/2022 INTEGRANTES CMAS
21/10/2022 INTEGRANTES CMDCA
21/10/2022 INTEGRANTES CMDPD
21/10/2022 INTEGRANTES COMSEA
08/08/2022 FISCAL DE CONTRATOS
30/12/2021 LEI 063-2021 PPA
30/12/2021 LEI 064-2021 SIM
10/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE COMPRAS 2022
29/10/2021 DECRETO 054/2021
29/10/2021 LEI 056/2021
29/10/2021 LEI 057/2021
26/10/2021 DECRETO 053/2021
04/06/2021 TABELA COM VALORES DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO
19/01/2017 LEI Nº002 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
07/01/2005 LEI N° 002.2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA O SALARIO DO CARGOS 0701205COMISSIONADOS
12/05/1982 LEI Nº4416 - LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
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