1585 1219 1621 1687 1058 1162 1256 1125 1462 1006 1609 1374 1046 1093 1892 1235 1313 1635 1263 1845 1710 1313 1503 1291 1494 1962 1080 1814 1909 1688 1835 1905 1984 1929 1386 1803 1835 1574 1351 1922 1699 2000 1203 1970 1779 1561 1345 1325 1956 1149 1920 1638 1646 1227 1357 1548 1710 1914 1520 1337 1894 1714 1870 1481 1751 1606 1650 1307 1105 1259 1829 1461 1224 1274 1093 1391 1721 1404 1261 1613 1975 1560 1049 1371 1620 1052 1976 1163 1162 1654 1648 1985 1156 1772 1265 1890 1236 1038 1199 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
09/01/2024 EDITAL 013-2023 - RESULTADO PRELIMINAR - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO - FINAL
20/12/2023 EDITAL 011-2023 - FASE IV - RESULTADO DA ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS - ESTREITO
15/12/2023 EDITAL 010-2023 - FASE III - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA FASE IV ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS - ESTREITO
13/12/2023 EDITAL 009-2023 - FASE III - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO- SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
30/11/2023 EDITAL 007-2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA TEÓRICA PEDAGÓGICO CIENTÍFICO - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
24/11/2023 ATA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTREITO
23/11/2023 CARTÃO RESPOSTA - GABARITO - gestor_escolar - ESTREITO - 24 - 11 - 23
23/11/2023 regimento conferencia Estreito
13/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR
09/11/2023 EDITAL 005-2023 - LISTA DE CANDIDATOS APOS PERIODO DE RECURSOS - E CONVOCACAO PARA PROVA ESCRITA - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
09/11/2023 EDITAL 004-2023 - ESTREITO SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
07/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS NA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/07/2023 ESCOLAS COM ENDEREÇO
25/07/2023 Novo Código Tributario Estreito- Consolidado.pdf
25/07/2023 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PUBLICAÇÃO - 2018.pdf
03/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
03/07/2023 DECLARAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO
03/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
01/06/2023 DECLARAÇÃO APRECIAÇÃO AS CONTAS
21/10/2022 INTEGRANTES COMSEA
21/10/2022 INTEGRANTES CMDPD
21/10/2022 INTEGRANTES CMDI
21/10/2022 INTEGRANTES CMDCA
21/10/2022 INTEGRANTES CMAS
08/08/2022 FISCAL DE CONTRATOS
30/12/2021 LEI 063-2021 PPA
30/12/2021 LEI 064-2021 SIM
10/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE COMPRAS 2022
29/10/2021 DECRETO 054/2021
29/10/2021 LEI 056/2021
29/10/2021 LEI 057/2021
26/10/2021 DECRETO 053/2021
04/06/2021 TABELA COM VALORES DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO
07/01/2005 LEI N° 002.2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA O SALARIO DO CARGOS 0701205COMISSIONADOS
12/05/1982 LEI Nº4416 - LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
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