EDITAL 005-2023 - LISTA DE CANDIDATOS APOS PERIODO DE RECURSOS - E CONVOCACAO PARA PROVA ESCRITA - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
09/11/2023
EDITAL 004-2023 - ESTREITO SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
07/11/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NOS EDITAIS DA LEI
PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE
ESTREITO/MA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
07/11/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS NA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/07/2023
ESCOLAS COM ENDEREÇO
25/07/2023
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PUBLICAÇÃO - 2018.pdf
25/07/2023
Novo Código Tributario Estreito- Consolidado.pdf
03/07/2023
DECLARAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO
03/07/2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
03/07/2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023
DECLARAÇÃO APRECIAÇÃO AS CONTAS
21/10/2022
INTEGRANTES COMSEA
21/10/2022
INTEGRANTES CMDPD
21/10/2022
INTEGRANTES CMDI
21/10/2022
INTEGRANTES CMDCA
21/10/2022
INTEGRANTES CMAS
08/08/2022
FISCAL DE CONTRATOS
30/12/2021
LEI 063-2021 PPA
30/12/2021
LEI 064-2021 SIM
10/12/2021
PLANO MUNICIPAL DE COMPRAS 2022
29/10/2021
LEI 057/2021
29/10/2021
LEI 056/2021
29/10/2021
DECRETO 054/2021
26/10/2021
DECRETO 053/2021
04/06/2021
TABELA COM VALORES DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO
07/01/2005
LEI N° 002.2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA O SALARIO DO CARGOS 0701205COMISSIONADOS