1413 1089 1907 1671 1042 1809 1926 1518 1493 1130 1105 1102 1182 1453 1284 1334 1780 1431 1842 1099 1378 1018 1966 1252 1576 1376 1793 1006 1577 1651 1505 1840 1671 1068 1452 1698 1583 1446 1493 1048 1890 1367 1114 1905 1759 1649 1457 1083 1213 1796 1960 1501 1575 1706 1606 1066 1579 1296 1453 1764 1667 1777 1355 1257 1905 1024 1371 1965 1868 1564 1037 1786 1982 1686 1640 1770 1104 1308 1014 1375 1259 1033 1726 1428 1001 1660 1835 1715 1908 1467 1247 1636 1227 1214 1441 1568 1151 1347 1097 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
17/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 - CONCURSO
05/07/2024 LEI 112 DE 05 DE JULHO DE 2024
21/06/2024 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 - CONCURSO
17/06/2024 Edital de convocação N001 Concurso
07/06/2024 DECRETO MUNICIPAL 022-2024 DIARIAS INTERNACIONAIS
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2021 DE INDISPONIBILIDADE DA DIVIDA ATIVA QUE TRATA A LEI 6
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2024 DE INEXISTENCIA DA D ATIVA
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2023 DE INDISPONIBILIDADE DA DIVIDA ATIVA DA LEI 6
05/06/2024 DECLARAÇÃO 2022 INDISPONIBILIDADE A DIVIDA A LEI 6
22/05/2024 ATAA DA ESCULTA PUBLICA PNAB
08/05/2024 DECLARAÇÃO INEXISTENCIA DE ESTAGIÁRIOS
01/03/2024 DECRETO OSS Diário Oficial da FAMEM - ANO XVIII _ Nº 3300
09/01/2024 EDITAL 013-2023 - RESULTADO PRELIMINAR - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO - FINAL
01/01/2024 LISTA DE ESPERA CRECHE EDEM SANTOS DE ABREU 2024
30/12/2023 BALANÇO GERAL 2023
20/12/2023 EDITAL 011-2023 - FASE IV - RESULTADO DA ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS - ESTREITO
15/12/2023 EDITAL 010-2023 - FASE III - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA FASE IV ENTREVISTA E PROVA DE TITULOS - ESTREITO
13/12/2023 EDITAL 009-2023 - FASE III - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO- SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
30/11/2023 EDITAL 007-2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA TEÓRICA PEDAGÓGICO CIENTÍFICO - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
24/11/2023 ATA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTREITO
23/11/2023 regimento conferencia Estreito
23/11/2023 CARTÃO RESPOSTA - GABARITO - gestor_escolar - ESTREITO - 24 - 11 - 23
13/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR
09/11/2023 EDITAL 004-2023 - ESTREITO SELEÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
09/11/2023 EDITAL 005-2023 - LISTA DE CANDIDATOS APOS PERIODO DE RECURSOS - E CONVOCACAO PARA PROVA ESCRITA - SELECAO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR - ESTREITO
07/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/11/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS NA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/07/2023 ESCOLAS COM ENDEREÇO
25/07/2023 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E PUBLICAÇÃO - 2018.pdf
25/07/2023 Novo Código Tributario Estreito- Consolidado.pdf
01/03/2023 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
28/12/2022 LEI Nº087 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
21/10/2022 INTEGRANTES CMDI
21/10/2022 INTEGRANTES CMAS
21/10/2022 INTEGRANTES CMDCA
21/10/2022 INTEGRANTES CMDPD
21/10/2022 INTEGRANTES COMSEA
08/08/2022 FISCAL DE CONTRATOS
30/12/2021 LEI 063-2021 PPA
30/12/2021 LEI 064-2021 SIM
10/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE COMPRAS 2022
29/10/2021 LEI 057/2021
29/10/2021 LEI 056/2021
29/10/2021 DECRETO 054/2021
26/10/2021 DECRETO 053/2021
04/06/2021 TABELA COM VALORES DE DIARIAS DENTRO E FORA DO ESTADO
19/01/2017 LEI Nº002 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
07/01/2005 LEI N° 002.2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA O SALARIO DO CARGOS 0701205COMISSIONADOS
12/05/1982 LEI Nº4416 - LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO
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