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A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
De acordo com a última edição do documento, ao final de 2022, o total de processos administrativos sancionadores em andamento era de 693. Ressalta-se, aqui, que processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM são àqueles realizados para apuração de irregularidades e que, em razão dos indícios de autoria e materialidade dos ilícitos, poderão resultar em acusação dos investigados.
As disposições do Conceito assumem que as medidas anti-russas de estados hostis serão consistentemente e, se necessário, severamente reprimidas. Lavrov complementa reforçando que “não estamos nos isolando dos países anglo-saxões e da Europa continental, não temos intenções inicialmente hostis em relação a eles. No entanto, eles devem estar cientes de que a cooperação pragmática com a Rússia só é possível se eles perceberem a futilidade de uma política de confronto e se essa política for abandonada em ações práticas”.
Foto: FreepikO Ibovespa fechou em queda nesta segunda-feira (17), com a divulgação do orçamento do governo para o ano de 2024. Na apresentação da LDO, Simone Tebet, ministra do planejamento, reforçou que o projeto é ‘atípico’ por ter sido enviado em meio à reformulação do arcabouço fiscal do país, que deve chegar amanhã ao Congresso.
Vale destacar que, dessa vez, o problema não foi apenas no Brasil, mas os estrangeiros também relataram problemas. A “hashtag” instagramisdown, ou instagram caiu em inglês, tomam a rede social do passarinho azul no Twitter.
Em suma, o programa “Voa Brasil” será voltado para aposentados, pensionistas, estudantes e pessoas de baixa renda. Nesse sentido, o ministro visa aumentar o acesso da população ao transporte aéreo, ocupando lugares vazios nos voos, a preços populares.
Advogada e sócia do escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados.
Eis que, esta semana, no melhor estilo “voltamos no tempo, Doutor?”, aparentemente o Novo Marco virou o Velho Marco, e o Novíssimo Marco se parece demais com o Velhíssimo Marco.
Sendo assim, com o aumento de capital os recursos levantados serão direcionados para aumentar a posição de caixa; otimizar a estrutura de capital e reduzir alavancagem. E por fim, fazer frente às despesas e aos investimentos em bens de capital (CAPEX) da companhia.
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Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.
A nova proposta deve ser entregue ao Congresso Nacional hoje, após o envio ter atrasado e causado rumores de que o texto sofreu alguns últimos ajustes.
Site de RI da CuryPara a média do setor a VSO da Companhia segue sendo uma das melhores e novamente a Cury consegue apresentar uma boa VSO líquida e com crescimento. A VSO do trimestre ficou em 43,4% vs 41,4% do 1t22 e 41% do 4t22. Segue mais detalhes informações sobre os distratos:
Para esta semana, está previsto o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do novo marco das parcerias público-privadas (PPP). Em relação às obras paradas, o governo lançou a plataformaMãos à Obra, por meio da qualgovernos locais informam projetos interrompidosnum banco de dados.
Dentro dessa banda de 0,6% e 2,5%, os gastos poderão crescer até 70% da variação da receita do ano anterior. Segundo o Tesouro Nacional, o limite considerará a receita líquida, quando são descontados das receitas da União os repasses obrigatórios a estados e municípios.
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