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caitlyn jenner

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Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

Vale ressaltar que cada tipo de cartão oferece um conjunto de vantagens distinto e adequado ao seu público. Por exemplo, enquanto as pessoas físicas usuárias do cartão Visa Gold pagam só 50% do valor do ingresso em cinemas da rede Cinemark, os clientes Like Visa têm acesso a cashbacks exclusivos.

Foto: Agência BrasilNesta quarta-feira (11), a Receita Federal informou que haverá mais um lote de restituição IR 2023, com valores residuais de contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com a Receita Federal e têm imposto a restituir. Dessa forma, segundo o fisco, esses valores serão pagos ainda em outubro

Quem tem direito ao PISDe acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles que são registrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; recebem remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano base (2022, neste caso); trabalham por no mínimo 30 dias no ano base com carteira assinada; e têm seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.

Uma relatório recente da Serasa indica que a iniciativa pode ser pró-ativa. Afinal, em julho, o Brasil tinha aproximadamente 71,41 milhões de pessoas endividadas, uma cifra alarmante.

1. Diurna: quando o serviço adicional é efetuado entre 5h e 22h, incide o adicional de 50% sobre o valor da hora de trabalho.2. Noturna: se o trabalho excedente for realizado entre 22h e 5h, o adicional também é de 50%, mas conta com um acréscimo de 20%, referente ao abono noturno.3. Feriados e finais de semana: quando o colaborador executa horas extras aos sábados, domingos e feriados, a lei determina que o valor da hora extra seja dobrado.

O que esperar do cenário macroeconômico?A combinação de um ambiente macroeconômico em declínio e acentuadas flutuações nas taxas de juros aponta para um aumento da volatilidade global. Além disso, o conflito entre Israel e Hamas no Oriente Médio tem potencial para impactar profundamente a economia mundial.

Mas a MP não foi convertida em lei, e o Governo teve que enviar um projeto de lei ao Congresso para o assunto, mas com algumas modificações, o qual foi aprovado recentemente, em 21.09.2023, na forma da Lei 14.689.

De acordo com as regras aprovadas, o Fisco recupera o voto de qualidade, mas as cobranças resultantes de julgamentos desempatados dessa forma ficam livres de multas, e, se forem logo pagas ou parceladas em 12 meses, ficarão livres de juros. Além disso, os contribuintes poderão usar créditos fiscais associados a prejuízos acumulados próprios, de controlada ou de controladora.

Juros básicose inflaçãoPara alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento ataxa básica de juros– a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

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