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Mas as expectativas ainda são positivas. Os dados do PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo, surpreenderam positivamente Campos Neto. O índice apresentou expansão de 0,9% no 2º trimestre, bem acima do esperado. “Foi uma surpresa positiva”, segundo o presidente do BC
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFO Ibovespa opera em queda nesta sexta-feira (25), com os investidores reagindo aos dados do IPCA-15 — que vieram acima do esperado. O mercado espera com grande expectativa pelas falas de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, no simpósio de Jackson Hole.
Como pontos de destaque da ata divulgada nesta semana, podemos ressaltar o seguinte:
(12h45) – Fechamento de mercado: EuropaOs mercados europeus fecharam ligeiramente em alta nesta sexta-feira (8), seguindo as ações dos Estados Unidos com ganhos provisórios em meio à incerteza sobre as perspectivas inflacionárias.
A liga da Arábia Saudita, ou Sauditão, como foi apelidado no Brasil, foi a segunda maior do mundo em gastos com transferência de novos jogadores, de acordo com levantamento realizado pela Tranfermarkt. Foram investidos 956 milhões de euros (R$ 5,094 bilhões) nesta janela de transferências entre os clubes da liga Saudita.
Por enquanto, apenas debêntures e cotas de fundos fechados estão autorizadas para a tokenização e consequentemente emissão e negociação na plataforma.
A Febrabaninformou ainda que as contas de consumo, como água, energia etelefone, além doscarnês com vencimento no dia 7, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado.
Com a resistência de parlamentares à tributação dasoffshores, o governo decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.
Na nota, a Americanas comentou sobre a CPI e os documentos levantados na investigação, acusando Gutierrez de liderar as fraudes na companhia.
Nova regra de gasto é mais factível de sobreviver ao longo do tempo do que o teto. (…) Quanto mais cedo atingirmos os resultados econômicos, mais rapidamente o Brasil vai crescer.
Na venda dos valores mobiliários tokenizados também não há limite de 50 investidores no mercado primário, ou seja, é possível pulverizar a captação para um número ilimitado de investidores.
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