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Qual a proteção que os cidadãos têm contra empresas ou redes sociais quando estas perseguem dissidentes de sua visão de mundo? A demissão manda uma mensagem clara: qualquer outro empregado do mesmo espectro político é indesejado – sem responder, contudo, quem transferiu autoridade do poder publico para empresas definirem o bem comum ou determinar o debate público sobre questões morais; quando essas empresas foram autorizadas a punir empregados por opiniões criando instrumentos de repressão e intimidando outros cidadãos a também manifestar-se sobre o assunto?
Às 10h25, o principal índice da bolsa brasileira opera em forte queda de 2,11%, cotado a 107.914 pontos.
Vale lembrar que a empresa pagou uma multa, em maio deste ano, por violar a privacidade de dados dos usuários, usando suas informações para publicidade sem consentimento. Sendo assim, a rede social ainda está sujeita a multas milionárias caso não resolva essas questões.
Infelizmente a legislação em vigor oferece pouca ou nenhuma proteção objetiva a empregados que sofram perseguições econômicas ou morais por suas opiniões politicas e sociais. Dá-se o mesmo problema em relação ao seu projeto de vida, restrito por plataformas digitais que discordam de suas manifestações, no livre exercício de suas crenças, contrariando assim o preceito de garantia fundamental consignado em nossa Constituição.
É importante lembrar que em alguns países o seguro de viagem é obrigatório para que o turista possa entrar em seu território. Na Europa, por exemplo, os países que fazem parte do Tratado de Schengen só permitem acesso a viajantes que tenham contratado o seguro.
De acordo com a imprensa americana, alguns membros da legenda conservadora estão receosos de que a presença do político na corrida presidencial prejudique o projeto para as eleições em 2024, já que Trump rejeitou o resultado legítimo das urnas quando foi derrotado pelo adversário do Partido Democrata.
A Copel (CPLE6) informou ao mercado nesta segunda-feira (21), via fato relevante, que o Estado do Paraná comunicou a intenção de transformar a companhia em uma “corporation”, ou companhia de capital disperso.
Nesse contexto, cerca de 70% do frango consumido no Qatar vem do Brasil, além disso, com o torneio mundial, as exportações deste ano saltaram, de acordo com, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), no período entre o início do ano até novembro, em receita, o aumento foi de 67%, e, em volume, de 40%.
Dessa maneira, empresas e plataformas tecnológicas ao restringirem conteúdos e demitirem funcionários por divergirem de um modo ou de um projeto de vida de origem política e antropológica que refletem um programa institucional privado – não obstante ser de natureza soberana e que em nada se confunde com a função social das empresas –, esvaziam o poder do Estado e regulam comportamentos de maneira a infringir os limites normativos de competência empresarial, dando ares de políticas publicas a normativos privados, em flagrante atentado aos princípios constitucionais claros como o da legalidade, da liberdade de expressão e de crença, além da discriminação por opiniões políticas e acadêmicas.
Portanto, o IPCA-15 é uma prévia do IPCA e é o índice utilizado para reajustes e contratos.
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