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Em vários momentos, Guedes qualificou a questão dos precatórios como um “meteoro” que surgiu e ameaça a economia. Segundo ele, causas judiciais grandes têm pressionado a capacidade de pagamento do governo federal. “Por um lado, você tem que fazer programa social, dando renda decente. Por outro, tem que respeitar o teto (de gastos)”, alertou.
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“Por outro lado, a Petz adiciona o maior e mais integrado ecossistema pet no Brasil, com presença de 144 lojas em 18 Unidades Federativas (UFs) nas cinco regiões do País, uma plataforma Omnichannel benchmark no mundo e um time com foco em execução e performance operacional”, destaca.
Segundo a empresa, o resultado foi alavancado pela melhora operacional. A receita líquida da companhia foi de R$ 1,095 bilhão, crescimento de 71,4% ante o mesmo intervalo do ano passado.
Ainda de acordo com o substitutivo, o valor recebido pelo fundo, líquido do IR, será incorporado ao valor patrimonial das cotas. Os cotistas, por sua vez, ficarão sujeitos à tributação prevista para o fundo, seja no momento do resgate, seja no “come-cotas”, de acordo com a classificação do fundo.
A instabilidade fez as ações da Petrobras caírem consideravelmente, apesar das altas pela manhã. A PETR3 encerrou o dia em queda de 0,95%, a R$ 27,24. Já a PETR4 ficou entre as maiores baixas desta segunda, em queda de 1,86%, cotada a R$ 26,41.
A elevação nos gastos com precatórios é o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou nesta sexta-feira (30) de “meteoro” que vem de “outros poderes”, segundo apurou o Estadão/Broadcast. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o valor dessas sentenças é calculado entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões para 2022 – um valor bem maior que os R$ 54,75 bilhões previstos no Orçamento deste ano.
Como solução, defendeu, no lugar de elevar o imposto para as fintechs, novatas do setor financeiro, o governo poderia reduzir o cobrado dos grandes bancos. “A carga tributária tem impacto super relevante no spread. “Parte importante vem da alíquota do imposto”, afirmou. “Algumas medidas resolvem arrecadação no curto prazo, mas não resolve a medida que afasta crédito do Brasil, deixa de atrair investidores forçando o consumidor a pagar mais, o que aumenta a inadimplência. É um ciclo vicioso”, disse. “Defendemos duas questões: tributação e isonomia, que têm de andar de mãos dadas”.
Guedes usou a figura de linguagem sem entrar em detalhes porque o desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda está em elaboração. Uma das alternativas pode ser a extensão do prazo para o pagamento de sentenças de maior valor, um mecanismo que já existe hoje na Constituição e poderia ser ampliado para abarcar volume maior de precatórios. As discussões, porém, estão em andamento.
É o Poder Judiciário que passa todos os anos os valores a serem pagos. Os Estados e municípios, que atrasam o pagamento, ganharam mais tempo para acertar a conta. Antes, o prazo acabaria em 2024, e agora foi estendido até 2029 com a aprovação da PEC emergencial.
O relator do projeto do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), vai propor o aumento de 4% para 5,5% na alíquota da CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais. O parecer vai propor que toda arrecadação da CFEM fique para Estados e municípios. Hoje 10% ficam com a União e o restante é dividido entre os demais entes.
“Essa aliança é totalmente inédita e exclusiva no Brasil”, destacou o CEO da Ânima, Marcelo Bueno. Segundo ele, a inovação atenderá um público cada vez maior de alunos da companhia, especialmente nos cursos de Medicina e Saúde, além dos jovens que mudaram de cidade.
Ainda de acordo com o substitutivo, o valor recebido pelo fundo, líquido do IR, será incorporado ao valor patrimonial das cotas. Os cotistas, por sua vez, ficarão sujeitos à tributação prevista para o fundo, seja no momento do resgate, seja no “come-cotas”, de acordo com a classificação do fundo.
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