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Pagar IRPJ e CSLL antes de ter o dinheiro no bolso já é ruim o suficiente. Saber que a cobrança não tem base em lei agrava a percepção da injustiça. Mas quem sofrerá mais será o investidor que pagou IRPJ e CSLL quando o fundo estava em fase de ganhos, e resgatou o investimento quando ele estava numa fase de perdas. A RFB não permitirá que a perda posterior seja compensada com ganho anterior, e não irá devolver o dinheiro de quem já pagou o imposto.
O último levantamento do Todos Pela Educação, revelou uma alarmante disparidade entre alunos brancos e negros na conclusão do ensino médio no Brasil. De acordo com os dados, apenas seis a cada dez jovens negros conseguem concluir essa etapa da educação básica, um número significativamente menor em comparação aos estudantes brancos. A pesquisa apontou que a desigualdade racial ainda persiste no sistema educacional brasileiro, prejudicando o acesso e a permanência de estudantes negros nas escolas.
Na China, o banco central do país cortou a taxa de recompra reversa de sete dias de 2% para 1,9%, o que representa uma boa notícia para os mercados emergentes, como o Brasil.
Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Operador trabalha no salão da Bolsa de Valores de Nova York, EUA. Foto: Reuters, Brendan McDermidOs índices futuros dos Estados Unidos operam em leve alta nesta terça-feira (13), com os investidores em compasso de espera pelos dados de inflação no país. Segundo projeções do mercado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) norte-americano deve subir 0,2% em maio ante o mês anterior e atingir 4,1% na base anual, com o núcleo da inflação chegando a 5,3%.
“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
Para mudar o cenário, foi anunciado pelo ministro Camilo Santana o Pacto Nacional pela Alfabetização, que terá como prioridade a alfabetização de crianças na idade certa. A data de lançamento do programa ainda não foi prevista.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.
InfraestruturaNesta sexta-feira (16), Lula vai a Rio Verde (GO) inaugurar um trecho da Ferrovia Norte-Sul. “Inclusive, pretendo levar o [ex-] presidente [José] Sarney porque foi ele que, em 1987, começou essa ferrovia, lá no Maranhão”, disse Lula.
Ásia e EuropaOs mercados asiáticos fecharam mistos nesta quarta-feira (14), depois que uma leitura abaixo do esperado da inflação nos Estados Unidos alimentou as esperanças de que o Federal Reserve adiaria um possível aumento da taxa de juros para a próxima reunião.
O Enem 2023 será aplicado em dois domingos consecutivos, dias 5 e 12 de novembro. A avaliação contempla questões de múltipla escolha das áreas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e Matemática e suas Tecnologias, além da redação.
Segundo o fato relevante, divulgado logo após o anúncio do follow on, o valor por ação será de R$ 0,373054817. É importante lembrar que existe incidência da alíquota de 15% de Imposto de Renda sobre os JCPs.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.
A segunda etapa do projeto da Klabin foi a construção da Máquina de papel-cartão (“MP28”), dando entrada ao maior mercado de cartões do mundo, com faturamento estimado em mais de US$ 20 bilhões.
Apesar dos avanços significativos, é importante ressaltar que ainda existem desafios a serem enfrentados. É necessário manter o foco na melhoria da qualidade do ensino, na valorização dos professores e na oferta de oportunidades de formação continuada. Além disso, é fundamental garantir o acesso à educação para todos os segmentos da população, reduzindo as desigualdades socioeducacionais e promovendo a inclusão.
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