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Esse fluxo de recursos tem alimentado planos bilionários de expansão por parte de gigantes de ecommerce que preveem que o mercado da América Latina poderá quadruplicar nos próximos anos, até níveis em que as vendas online em relação ao total atinjam patamares similares aos da China, onde já beiram 50%.
“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.
Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC dos Precatórios.
“O CID era mudado no sistema para tirar o paciente de isolamento e não no atestado de óbito ou, então, no atestado que ia para a vigilância sanitária, já notificando o paciente que estava, sim, com covid-19”, afirmou Batista Jr. Ele acrescentou que a mudança ocorria após um período de 14 a 21 dias de internação.
A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.
A previsão do Fundo para o crescimento econômico da maior economia da América Latina é de expansão de 5,3% do Produto Interno Bruto em 2021, inalterada em relação à estimativa de julho.
A relatoria ficará a cargo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ao iniciar os trabalhos, Motta disse que vai procurar construir um texto de consenso que represente o pensamento do conjunto dos deputados.
Os reguladores examinarão se o Google restringe o acesso de terceiros aos dados do usuário para fins publicitários em sites e aplicativos, enquanto mantém esses dados para seu próprio uso.
Os investidores também ficavam à espera das decisões de política monetária do Federal Reserve e do Banco Central do Brasil, que serão anunciadas mais tarde nesta “super quarta”.
“Considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros em 1,00 ponto percentual, para 6,25% a.a. O Comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para as metas no horizonte relevante, que inclui o ano-calendário de 2022 e, em grau menor, o de 2023.”, destaca o Comitê em comunicado.
As ações da Hapvida lideraram as perdas do Ibovespa nesta quarta-feira, fechando em baixa de 3,9%, enquanto o índice subiu 1,8%.
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