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• 2024-07-23 15:04:00

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Ao que tudo indica, os EUA já decidiram quem vai presidir o Banco Mundial. Rajiv Shah, que dirige a Fundação Rockefeller e foi chefe da Agência Americana para Desenvolvimento (USAID), é o grande favorito para ocupar o cargo.

As ações da empresa despencaram 65% no ano passado, impactadas pelo cenário macroeconômico e restrições sanitárias na China.

Empresas de lazer e cultura têm expectativa de movimentar R$ 780 milhões. Já R$ 530 milhões virão de outros segmentos, como aluguel de veículos. Nesse seguimento grandesempresas como a Localiza (RENT3) e Movida (MOVI3), e agências de viagens, como CVC (CVCB3) e Decolar (DESP).

A provisão teve um impacto de R$ 719 milhões de reais no lucro do Itaú no quarto trimestre, considerando que esta provisão com cobertura de 100% de exposição, gera um impacto de R$ 1,3 bilhão no custo de crédito, com a diferença da exposição sendo reconhecida na provisão complementar do banco.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Vinculado ao Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado durante o segundo governo de Getúlio Vargas, em 1952, e tem como objetivo a elaboração de projetos e implementação políticas de desenvolvimento do Brasil.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices do mercadoIbovespa: 109.176,92 (-0,70%)S&P 500: 4.079,23 (-0,27%)Nasdaq: 11.787,27 (-0,58%)Dow Jones: 33.826,92 (+0,39%)Dólar: R$ 5,16 (-0,96%)Euro: R$ 5,52 (-0,89%)Bolsa de Valores B3. Foto: REUTERS, Amanda PerobelliO Ibovespa fechou em alta nesta quinta-feira (16), depois que o presidente Lula afirmou, em entrevista, que para ele não interessa brigar com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Após uma semana de críticas ao BC, a declaração de Lula fez com que os ativos locais apagassem as perdas do dia e a bolsa brasileira passasse a operar no terreno positivo, com o dólar chegando a mudar de orientação.

“Sim, testamos o modelo híbrido inclusive para áreas comerciais no Brasil afora, mas o fato é: nada substitui viver as rotinas comerciais junto com os colegas, sócios e líderes no dia a dia”, disse Benchimol.

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Gastos de campanhaNa abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

Agora alguns processos vem levando cerca de 1 ano, muito prejudicado também por greves que ocorreram no setor de imigração português em 2022.

Ebitda sem surpresasO Ebitda reportado do 4T22 foi de R$ 5,234 bilhões, um crescimento de 6,1% frente a 4T21, considerando o consenso de mercado na ordem de R$ 5,22 bilhões.