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• 2024-09-17 11:00:44

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A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.

A medida, que passa a valer a partir deste sábado, se dará até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

“Os trabalhos seguem concentrados nos três Estados do Sul, como é tradicional nesta época do ano, e evoluíram bem no Rio Grande do Sul, onde as chuvas da última semana cheia de agosto resultaram em bons níveis de umidade do solo. Menos úmidos, Santa Catarina e Paraná ainda seguram o ritmo à espera de mais chuvas”, disse.

“Independente da fonte do crescimento da arrecadação, a gente sempre tem que bater na mesma tecla. A melhora de resultado é porque estamos controlando despesas e dado que controla despesas a partir do teto, vai virar resultado na arrecadação e impactos na dívida”, disse o secretário.

Bolsonaro deve participar das manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo.

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De acordo com ele, desde a instituição do teto de gastos está ficando claro os benefícios da consolidação fiscal, cujo teto é o principal instrumento. “O teto de gastos é um dos principais pilares da consolidação fiscal e não creio que os candidatos vão querer desmontá-lo e desorganizar as contas públicas”, disse, acrescentando que isso traria mais inflação.

Na nota, o MME também informa que as medidas excepcionais em andamento estão se mostrando “fundamentais” para o enfrentamento das atuais condições de atendimento. “O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica.”

A Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, que em alguns postos do país já chega perto de 7 reais por litro, segundo fontes da empresa.

Os novos casos de Covid-19 podem também ter feito com que pessoas desempregadas ficassem em casa, frustrando os esforços dos empregadores de aumentar as contratações.

Vale lembrar que opositores ao governo também marcaram manifestações para o dia 7 de setembro.

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