irec lc 123 aposentadoria por idade

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• 2024-10-04 17:06:15

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Ele ainda pontuou que o “erro formal” apresentado pelos partidos de oposição ao STF em relação ao processo legislativo da Lei de Autonomia do BC, no caso concreto, não teria relevância.

Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador. 

Em relação à participação de estrangeiros na dívida, ele frisou que o avanço da agenda fiscal é o que de fato trará o investidor não residente de volta ao Brasil com fluxos mais relevantes.

A companhia chinesa anunciou que estaria testando uma ferramenta própria de efeitos de realidade aumentada (RA) nos aplicativos móveis, para reproduzir a mesma técnica de criação de filtros dos concorrentes.

A ação preocupa a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro num momento em que o próprio BC começou a lançar mão de um aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária.

Após uma abertura quase estável, todos os três principais índices caíram drasticamente.

Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.

Até o momento, além da Petrobras, estão inscritas outras seis petroleiras: Chevron, Shell, TotalEnergies, Ecopetrol, Karoon e Murphy. Outras companhias ainda poderão ter inscrições aprovadas pela reguladora ANP.

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“Ainda que se queira enfatizar vício formal, posteriormente a isso o presidente sancionou a lei, reiterou sua manifestação de vontade”, apontou Fux.

Segundo o ministro, o planejamento energético de longo prazo do governo, que é o Plano Nacional de Energia 2050, projeta uma ampliação de geração nuclear entre 8 e 10 gigawatts (GW). “Para tal, o Conselho Nacional de Política Energética, em sua resolução número 2 de 2021, decidiu pela elaboração de estudos para a definição de novos sítios para instalação de futuras centrais nucleares”.

Entre as maiores quedas do dia, estão: Banco Inter (BIDI11: -4,42% – R$ 64,19); Companhia Siderúrgica Nacional (CSNA3: -2,31% – R$ 37,70); e Americanas (AMER3: -1,35% – R$ 42,42).