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• 2024-10-02 00:54:50

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O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Ser uma pessoas com renda de até 2 salários mínimos.Ter dívidas que foram notificadas até 12/31/2022 e permanecerem ativas em 06/28/2023.A data de vencimento da dívida deve ser a partir de 1º de janeiro de 2019.O valor da negativação deve ser igual ou inferior a R$ 5.000,00 por registro.Quando se trata das opções de pagamento disponíveis, o programa fornece uma série de escolhas para estar com as necessidades individuais.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

Por que o Kit RONI é relevante?Além de ser um dispositivo de melhoria para uso de armas de fogo, o Kit RONI da Taurus é um PCE (Produto Controlado pelo Exército) – isso significa que o usuário precisa de autorização do Exército para obter o produto. Essa medida assegura que o equipamento será usado responsável e legalmente.

Através destes órgãos, você pode fazer valer os seus direitos e contribuir para aperfeiçoar a execução de um programa tão importante e necessário como o Bolsa Família.

Por que a Mudança no Parcelamento?As futuras mudanças no parcelamento do cartão de crédito: o que você precisa saberA motivação principal para essas mudanças está no desejo do Banco Central de controlar a prática de parcelar compras em até 13 vezes sem juros, que de acordo com o presidente do BC parece ser um “financiamento de longo prazo sem juros”. Ele afirma que tal sistema não existe em outros países, sendo uma prática limitada ao Brasil.

Altas adicionais de juros e tempo de restrição monetária dependerão de dados.

Como funciona o Cronograma de Pagamento do Bolsa Famária?O cronograma é elaborado com base no último dígito do Número de Identificação Social de cada beneficiário. A intenção dessa divisão é organizar e garantir que todos os beneficiários recebam o auxílio dentro do prazo estabelecido pelo calendário do programa.

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 5 (cinco) anos;Ter trabalhado legalmente por não menos do que 30 dias em 2022, com sua remuneração declarada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do empregador;Ter recebido, em média, até 2 (dois) salários mínimos durante o ano.Como se manter atualizado sobre o Calendário PIS 2024?É de vital importância que os trabalhadores que atendem a esses critérios fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando e como receberão o benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As atualizações sobre o calendário de pagamentos estarão disponíveis nos canais oficiais de comunicação das autoridades competentes.

O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de outubro, que estava previsto para começar essa semana, será antecipado em algumas localidades. O objetivo da antecipação é prestar suporte às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que foram afetadas por desastres climáticos. O programa bolsa família atualmente beneficia milhões de famílias em todo Brasil.

O prazo para a regularização cadastral terminou no mês de setembro, mas a exclusão do Simples Nacional só será efetiva a partir do dia 1° de janeiro de 2024. Por isso, ainda há tempo para se preparar, entender o processo e contestar a decisão, se for o caso. Continue a leitura e descubra mais!