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• 2024-09-16 01:42:26

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A herança dessa lei vem de normas eleitorais antigas, que é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. Essa lei também faz com que pessoas que trabalham diretamente com as eleições não possam ser presas 15 dias antes do pelito. Ou seja, são eles, candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos.

Foto: REUTERS, Rahel PatrassoNesta quarta-feira (21), o Ibovespa fechou em queda junto com as bolsas norte-americanas refletindo refletindo a decisão Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) decidiu aumentar nesta quarta-feira (21), a taxa básica de juros dos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual, para um intervalo entre 3% e 3,25%.

No ano passado, a Itapemirim passou a operar no setor aéreo, mas a operação durou apenas seis meses. Causando prejuízos, entre milhares de passageiros sem viajar nas festas de final de ano e gerando diversas reclamações em órgãos de defesa do consumidor e também uma série de ações judiciais.

“O governo está preocupado com essas flutuações excessivas e acaba de tomar medidas decisivas”, disse o vice-ministro das Finanças do Japão para assuntos internacionais, Masato Kanda, a repórteres.

As diárias dos chalés do resort escolhido, chegam a custar 6 mil libras, isto é, R$ 35 mil na cotação atual. O valor é justificado pelas características que chamam atenção. Entre lanchas, heliponto, piscina com máquina de ondas de surfe, cinema e cursos de mergulho.

Além dos créditos tributários, a lei que permitiu a privatização da Eletrobras determinou repasses anuais da empresa para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que ameniza o valor dos subsídios embutidos na conta de luz. Há ainda uma previsão de avanço nas discussões sobre a revisão das tarifas de Itaipu Binacional.

O valor pago fica próximo de R$ 1,6 bilhão, pois não se sabe ao certo o quanto foi investido. O estádio foi sendo feito por etapas e ainda há questões judiciais em andamento. A casa do Corinthians teve custo de construção de R$ 1 bilhão informado pelo Ministério do Esporte em 2015.

O resultado ficou acima do esperado pelo mercado, que tinha estimativa de 1,445 milhão para o período. Já os números de novas construções do sétimo mês deste ano foram revisados para 1,404 milhão.

TSE – Tribunal Superior EleitoralNesta terça-feira (27), segundo o Artigo 236, nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. Essa lei vale até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2).

Qusay foi morto ao lado de seu irmão, Uday Hussein, durante a invasão estadunidense ao Iraque, em 2003.

Vale destacar que, o investimento da Embraer acontece em um momento de maior expansão da XMobots, que em breve deve inaugurar uma nova fábrica em Itajubá, Minas Gerais.

Segundo o parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição diz que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos.