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Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudança, no entanto, só valerá a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada em 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.
Nesse sentido, o melhor método de alfabetização seria aquele que, ancorado nas condições sócio-históricas, na capacidade de reflexão dos estudantes e dos docentes, na formulação de avaliações que de fato avaliem o processo, busca, nas metodologias disponíveis, suporte teórico-metodológico que atualize e sustente a prática docente, de maneira a garantir ao estudante a melhor maneira de aprender e, ao professor, as melhores maneiras de mediar as aprendizagens.
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Na escola, a sinestesia da vida se desdobrava. Professores se tornavam arquitetos de sonhos e ele, o aprendiz. Fome por conhecimento e sede por sabedoria eram alimentadas. Nos mundos revelados, mesmo quando os autores tentavam conduzi-los com mãos firmes, ele aprendeu a desfocar sua visão e conectar as tramas, permitindo que a narrativa de sua própria vida ganhasse matizes singulares.
Na nota, a Americanas comentou sobre a CPI e os documentos levantados na investigação, acusando Gutierrez de liderar as fraudes na companhia.
(15h12) – Livro Bege
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Você pode vender seus tokens no mercado secundário a partir de 90 dias da data de lançamento, ou em até cinco dias após esgotar os tokens. Lembrando que as duas principais plataformas que oferecem esses investimentos em renda fixa digital são o mercado Bitcoin e a Lique.
Paulo Whitaker/ReutersVocê já teve a sensação de estar certo na sua análise, abrir a ordem e o mercado ir contra, somente para pegar o seu stop loss, antes de ir a favor? Aposto que ficou com muita raiva, não é mesmo?
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
No cenário político, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos e deve ser votado hoje. Outro destaque será para a votação do PL do Carf, que devolverá o voto de qualidade ao governo.
Duas óticas
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