instrução cvm 555 atualizada

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• 2024-09-05 06:20:53

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Brasil No último dia 30, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou portaria que suspende, em todo o território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária no país.

DefiniçãoNeste feriado, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento estão definindo o período a ser levado em conta para corrigir a receita. Inicialmente, as duas pastas tinham afirmado que o intervalo consideraria a receita entre agosto do ano anterior e julho do ano atual.

Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões.

Nesse sentido, a Petrobras mapeou cerca de 500 oportunidades para mitigação de emissões operacionais de GEE em todos os segmentos, classificadas em cinco categorias: eficiência, energia, perdas, processo e remoção de CO2. Além disso, a companhia projeta novas oportunidades nos segmentos de energias de baixo carbono, como bioprodutos, hidrogênio e renováveis.

Vale destacar que, a notícia vem menos de um dia depois que a Exxon sinalizou que seus lucros operacionais no primeiro trimestre caíram cerca de 25% em relação aos níveis recordes do ano passado com a redução dos preços do petróleo e do gás.

“We believe, however, that events in the banking system over the past two weeks are likely to result in tighter credit conditions for households and businesses, which would in turn affect economic outcomes,” he said. “It is too soon to determine the extent of these effects, and therefore too soon to tell it how monetary policy should respond,” Powell added. “As a result, we no longer state that we anticipate that ongoing rate increases will be appropriate to quell inflation. Instead, we now anticipate that some additional policy firming may be appropriate.”

Por exemplo: um microempreendedor individual que atua com serviços faturou R$ 60 mil em 2022. Ele deve calcular a parcela do seu faturamento isenta de impostos: R$ 60 mil x 32% = R$ 19,2 mil. Esse valor deve ser declarado no IRPF, também na categoria de “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 13. Dessa forma, o MEI não precisa conhecer suas despesas. As duas metodologias são aceitas pela Receita Federal.

Confira a seguir todos os acordos assinados entre Brasil e ChinaMemorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao ‘acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China’;Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.JBS — Foto: Reprodução / JBSA JBS (JBSS3) firmou um acordo com o Banco da China para concessão de crédito para exportação da companhia, com prazo de até quatro anos. O anúncio foi feito durante a viagem do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao país asiático nesta semana.

As estimativas para a inflação são para terminar este ano em 6,01%, ante 5,98% da semana passada. Há quatro semanas, a expectativa estava em 5,95%.

“É importante que a gente ataque não só as causas dospreadbancário elevado, mas compreenda as causas do custo de crédito elevado. Não é o momento para apontar caminhos ou discutir propostas. Os caminhos precisam ser discutidos após um diagnóstico correto”, declarou.

A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com uma produção estimada em 153,6 milhões de toneladas. Segundo a companhia, com o progresso da colheita em 78,2%, a boa produtividade nas lavouras segue sendo confirmada e está estimada em 3.527 quilos por hectare.

A medida incentivou empresas privadas a investir no setor, que quase dobraram a participação em obras de saneamento básico, beneficiando mais de 55 milhões de pessoas.