Vale lembrar que, na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já havia informado que o contrato com o IFC seria assinado em breve. Na ocasião, o governador estimou que a privatização é esperada para 2024 e se declarou otimista com o processo.

Por incrível que pareça, tudo isso nos leva a crer que Lula não aprendeu nada!

A FGV também publicou o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S), que variou 0,70% na primeira quadrissemana de abril de 2023 e acumulou alta de 3,65% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

A Reuters não conseguiu entrar em contato imediatamente com a Exxon fora do horário comercial nos Estados Unidos.

Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.

Ainda no comunicado, a empresa afirmou no que o APY da conta é “mais de 10 vezes a média nacional” (APY é a sigla para Annual Percentage Yield, ou rendimento percentual anual em tradução livre). Isso porque o rendimento médio de uma conta poupança nos EUA é de apenas 0,35% ao ano, segundo dados da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) citados pela CBNC.

Nesse sentido, o governo estendeu para dezembro de 2025, os prazos para que as empresas estatais comprovem que são capazes de realizar investimentos no setor.

Terça-feira (18 de abril)

Isto posto, a Petrobras dobrou sua eficiência em emissões de GEE na produção de petróleo e gás. Através de tecnologias para redução de emissões, como o CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage). Cujo consiste na captura, uso e armazenamento geológico de CO2.

As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.

Vale lembrar que a Light teve um prejuízo de R$ 5,7 bilhões em 2022, dados que aumentam as expectativas de um possível risco de calote. Só em 2023, os papéis da Light já acumulam queda superior a 50%.

Vale destacar que, este é o terceiro mês seguido de alta, como aponta o Serasa. Desse modo, ao todo, foram 94 requerimentos, com destaque para micro e pequenas empresas como responsáveis pela maior parte, 60 pedidos.

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