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O destaque aprovado retira do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) trecho que permitiria “contornar” a regra de ouro por meio de lei orçamentária e não apenas por créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa com autorização do Congresso, como determina a Constituição atualmente.
Sgrillo explica que é preciso primeiro entender o movimento de redução de capital, que é a porta de entrada para o pagamento.
A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo (7), a ministra Rosa Weber deu prazo de 24 horas para que a Mesa Diretora da Câmara e Lira se manifestem sobre o mandado de segurança protocolado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que questiona o rito de votação da PEC.
O destaque aprovado retira do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) trecho que permitiria “contornar” a regra de ouro por meio de lei orçamentária e não apenas por créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa com autorização do Congresso, como determina a Constituição atualmente.
Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios
A parceria entre o Mercado Bitcoin e a comercializadora de energia é anunciada um mês depois da divulgação de um acordo para a venda de 50% do capital da Comerc para a distribuidora de combustíveis Vibra (ex-BR Distribuidora), que por sua vez tem buscado se reposicionar diante da transição para uma economia de baixo carbono.
A petroquímica Braskem anunciou nesta terça-feira que teve lucro líquido de 3,537 bilhões de reais no terceiro trimestre, ante prejuízo de 1,41 bilhão em igual etapa de 2020.
A informação foi anunciada após a empresa fechar entre as maiores altas no pregão de ontem, com valorização de mais de 6%, refletindo o resultado do terceiro trimestre. A Petz também anunciou a abertura de mais 50 lojas no ano que vem.
A Cão Cidadão atua no adestramento em domicílio e consulta de comportamento de pets, com base na seleção e treinamento de adestradores franqueados que prestam o serviço para o cliente final.
OIbovespa, índice de referência da bolsa brasileira,registra alta nesta terça-feira (9), com as expectativas de aprovação na votação em segundo turno da PEC dos precatórios. Apesar disso, a bolsa brasileira é segurada com as quedas dos índices nos Estados Unidos. A bolsa brasileira registra alta de 1,19%, cotada a 106.027,49 pontos às 15h.
Destacado para uma votação separada, o trecho não obteve os votos necessários para permanecer no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
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