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Ocorre que o processo está mais vivo do que nunca e já tem data para voltar a julgamento. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está pautado para ser definido no dia 15 de setembro.
Na véspera das manifestações de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória com o objetivo de endurecer as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais no País. A MP altera o Marco Civil da Internet, lei criada em 2014, para evitar a “remoção arbitrária e imotivada” de perfis e de conteúdos das redes, segundo divulgou a Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto.
A mensagem de Campos Neto vem em meio ao forte avanço de preços na economia neste ano, embalado pela crise hídrica que catapultou o custo da energia elétrica e pela alta observada em preços de commodities e do dólar –este último afetado por temores fiscais e institucionais, com a postura de enfrentamento do presidente Jair Bolsonaro em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contribuindo para elevar incertezas.
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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou nesta quarta-feira (8) que irá pagar o valor de R$ 130.753.607,41, referente a processo administrativo decidido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
Bolsonaro não citou nominalmente nenhum magistrado, mas nos últimos dias tem renovado ataques aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso e citado “uma ou duas pessoas” que estariam jogando “fora das quatro linhas da Constituição”. “Vou continuar jogando dentro das quatro linhas, mas a partir de agora não admito que outras pessoas, uma ou duas, joguem fora das quatro linhas. A regra do jogo é uma só: respeito à nossa Constituição, liberdade de opinião sempre tendo a nossa Constituição, que é a vontade popular, acima de tudo.”
O Cade afirmou que esta fusão oferece grandes riscos para a competição no mercado de locação de veículos (RAC). O tamanho da concentração no RAC giraria em torno de 70% após a fusão das duas companhias.
A afirmação é uma referência a uma declaração de Bolsonaro de 27 de agosto, quando o presidente incentivou a população a se armar e chamou de “idiotas” os que dizem ser melhor comprar feijão do que fuzil.
“Podem haver volumes que ficarão offline por um tempo considerável”, disse a consultora da Facts Global Energy (FGE) Krista Kuhl. “É muito cedo para dizer.”
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