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• 2024-07-08 23:37:15

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Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

Nesse sentido, a CVM esclareceu que, em que pese a figura de regulador recair sobre o Banco Central, os ativos tokenizados que sejam considerados valores mobiliários devem observar a regulamentação da CVM, principalmente no tocante às ofertas públicas, negociações secundárias e autorização para funcionamento das prestadoras de serviços.

Nessa data, os investidores de alguns tipos de fundos de investimento sofreram a cobrança do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) em sua modalidade conhecida como “come-cotas”. O administrador do fundo reduzirá a quantidade de cotas dos investidores, em valor suficiente para recolher o imposto, calculado às alíquotas de 15% ou 20%. Essa cobrança ocorre ao final de maio, e também ao final de novembro.

A solução seria iniciar um litígio com a RFB.

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Berlusconi sofria com várias doenças, incluindoa Covid-19, que resultou em repetidas internações a partir de setembro de 2020. No mês passado, ele recebeu alta do hospital onde recebeu seis semanas de tratamento para uma infecção pulmonar ligada à leucemia crônica.

Vale também explicou que o movimento deste ano é semelhante ao visto em 2019, com a reforma da previdência. “Talvez está reprisando aquele movimento que aconteceu em 2019: uma reforma difícil, complicada de ser aprovada, mas necessária e que acabou acontecendo“, afirmou Vale.

Na comparação com março deste ano, apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta: supermercados, alimentos, bebidas e fumo (3,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (1%) eartigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,3%).

A receita nominal do setor caiu 0,2% de março para abril, mas cresceu 2,4% na comparação com abril do ano passado, 6,9% no ano e 11% no acumulado de 12 meses.

Nos EUA, o Departamento do Comércio divulgou que as construções de novas moradias iniciadas tiveram alta de 21,7% em maio em comparação com abril, para 1,631 milhão. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperava 1,4 milhão. Os números do quarto mês de 2023 foram revisados para 1,340 mi de novas construções residências iniciadas.

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.

Bilhetes de aposta da mega-sena. Foto: Marcello Casal Jr, Agência BrasilAs seis dezenas do Concurso 2.599 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook.. O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.