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Estarão ainda sujeitos ao limite salarial do ministro do STF os “honorários de sucumbência”, verbas repassadas a algumas categorias de servidores por produtividade em processos judiciais. As mudanças também afetam pagamentos a promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Direito.
A Paper Excellence venceu em fevereiro, por unanimidade, a arbitragem iniciada contra a Eldorado. Porém, ao pedir a anulação da sentença arbitral, a J&F Investimentos obteve uma liminar que acabou suspendendo os efeitos e paralisou o processo.
O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:
A atividade de empréstimos bancários aumentou ligeiramente ou modestamente na maioria dos distritos, segundo o documento. A perspectiva para a demanda melhorou, mas muitos empresários expressaram incerteza ou pessimismo sobre restrições de oferta.
O movimento local tende a ser ditado pelas exportadoras de commodities, que devem reagir ao salto de mais de 30% nas exportações e importações chinesas em junho, acima do esperado. Lá fora, os contratos futuros do petróleo e do minério de ferro avançam.
O percentual do MLT é utilizado pelo ONS para monitorar o histórico de chuva no país desde 1931. Se estiver abaixo dos 100%, significa que chove menos do que a média histórica no país.O índice de chuva de 2021 é o menor em 20 anos. Ao mesmo tempo, o consumo energético até abril alcançou 169 mil GW, o maior desde 2004, segundo o ONS.
Para evitar o colapso das hidrelétricas, o governo precisou acionar as termelétricas a diesel, mais poluentes e com um custo maior de produção. Além disso, diminuiu a vazão de parte das hidrelétricas.
A prestação de serviços foi atingida em cheio pela Covid-19 porque reúneatividades que dependem da circulação de clientes.Entre elas, estão operações dehotéis,bares, restaurantes e eventos.
A unidade expandida verá os serviços principais do BNP Paribas ficarem mais intimamente ligados à Exane, sob os planos de desenvolver o negócio de ações dentro da divisão corporativa e de banco de investimento.
Brasil Pra Frente: Terceiro episódio discute os desafios da Reforma Administrativa; assistaEXCLUSIVO: ‘Para esta reforma tributária, o melhor é não ter reforma’, diz Alan GhaniOs papéis pagarão 100% da taxa DI, acrescida de spread de 1,35% ao ano no caso das debêntures da primeira série, de 1,50% para as da segunda série e de 1,75% para a terceira série.
“Na Bolsa brasileira os ganhos vieram de arbitragens e do setor de logística, em EUA foram concentrados no setor de tecnologia. Posições compradas em inflação no Brasil e de arbitragem na parte curta da curva de juros apresentaram ganhos de 0,28%”, escreveu.
O principal índice da bolsa brasileira (B3) finalizou o dia em alta de 1,73%, aos 127.593,83 pontos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção foi publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (13).
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