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• 2024-07-10 23:10:05

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A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.

“Esta Suprema Corte –guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação– aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e cientes das consequências jurídicas dos seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”, disse.

“A EEB atípica ocorre de maneira espontânea e esporádica e não está relacionada à ingestão de alimentos contaminados. Todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), em Alberta, no Canadá. Portanto, não há risco para a saúde humana e animal.”

O professor destacou ainda a grande presença de áreas em novas fronteiras exploratórias, que reúnem menor conhecimento geológico e, portanto, mais risco. Elas também podem encontrar dificuldades para obter licenças para perfurações e sísmicas, devido a questionamentos sobre possíveis fragilidades ambientais.

O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

“Ressalta-se também o caráter preventivo e antecipado da medida, com entrega dos recursos a partir de 2022 e finalização até 2025, a menores custos. Dessa maneira, a contratação de reserva de capacidade contribuirá com a garantia do atendimento e elevação estrutural dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo aos finais dos períodos secos, em linha com a deliberação da 234ª Reunião ocorrida em setembro de 2020.”

As críticas do país europeu à destruição ambiental, sobretudo no Brasil, são um entrave para a concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Confira a entrevista na íntegraJoe Biden, presidente dos EUAUm dia depois de parentes de vítimas dos atentados do 11 de Setembro pedirem ao Departamento de Justiça para investigar suspeitas de que o FBI destruiu provas que ligavam os terroristas à Arábia Saudita, o presidente Joe Biden assinou um decreto ontem exigindo revisão, remoção do sigilo e liberação de documentos confidenciais relacionados aos atentados, que completam 20 anos.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão operando de forma mista. O S&P 500 aponta -0,12% (4.531,50), o Nasdaq registra +0,12% (15.348,70), enquanto o Dow Jones está em -0,28% (35.343,38).

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