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Ao ser questionado sobre a possibilidade de traçar uma data para a votação da PEC dos Precatórios, o relator diz que é dificíl responder. “Sabemos que a partir de 10 sessões ela já pode ser votada, mas não há como trazer uma data. No entanto, percebo que o parlamento neste ponto tem amadurecido muito”, avalia.
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A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.
Integrante do governo, a fonte pontuou em condição de anonimato que, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, a medida é crucial para viabilizar o Auxílio Brasil, como foi rebatizado o Bolsa Família, e todos os esforços de articulação política estão concentrados nessas duas frentes.
“Na nova posição, (Araújo) terá a responsabilidade das áreas de sustentabilidade, relações institucionais, comunicação, jurídico corporativo, compliance, riscos e auditoria interna do Grupo Ultra“, afirmou a companhia.
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A maioria das fontes concorda que a inflação mais alta ajuda a justificar o fim do programa de compras, no valor de 1,85 trilhão de euros, em março, conforme previsto, embora o debate ainda esteja começando.
Às 15h51, o dólar continuou subindo após a declaração do presidente do Federal Reserve. Apresentando uma alta de 0,53%, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 5,31.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Petrobras e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
De acordo com a companhia, “as empresas buscarão oportunidades de potencializar serviços comerciais autônomos, conforme a operação da aeronave Pelican se desenvolver no Brasil nos próximos anos. O veículo já está sendo utilizado por clientes da Pyka na América Central, com o propósito de aumentar a produtividade, eficiência de custo, segurança e sustentabilidade”.
O grupo abordará áreas como discurso de ódio, amplificação algorítmica e acesso a dados para pesquisadores.
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Motta propôs a realização de audiências para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional e Justiça (CNJ), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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