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Em fevereiro deste ano, a medida foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas teve a constitucionalidade questionada no Supremo pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.
Por outro lado, o governo desistiu de incluir a Casa da Moeda no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira resolução que consolida em norma única regras antes dispersas sobre procedimentos que devem ser observados por Estados e municípios para contratação de crédito junto às instituições financeiras.
Guedes voltou a reconhecer os riscos da atual crise hídrica que o Brasil atravessa e repetiu que suas falas sobre o tema têm sido tiradas de contexto.
Segundo o presidente, na hipótese de mudança de entendimento da Corte, os atuais 14% do território nacional demarcados como terra indígena poderiam passar para aproximadamente 28%, o que faria com que não tivéssemos mais agricultura no Brasil.
“A ideia do programa é premiar os consumidores que têm esforço de reduzir a carga e contribuir para aumento da segurança e redução do custo de geração”, disse o secretário, durante coletiva de imprensa para apresentar as iniciativas do governo.
Segundo a empresa, após receber toda a documentação necessária para avaliação dos aspectos legais e econômico-financeiros da Excelerate e atendendo a todas as exigências previstas pelo Edital, o processo será encaminhado para homologação pelas autoridades competentes da Petrobras, para autorizar o fechamento do contrato do arrendamento.
Ibovespa registra queda de olho em Fed e crise hídricaConsumo de energia na primeira quinzena de agosto avança 1%, diz CCEE
O mercado financeiro brasileiro ficou negativo nesta quinta-feira (26) e ocasionou a forte queda do Ibovespa, que encerrou o dia com baixa de 1,73%, cotado a 118.729,08 pontos.
No final, apenas duas autoridades, os chefes dos bancos centrais de Alemanha e Bélgica, foram contra o texto, que estipula que os juros não subirão até que o BCE veja a inflação alcançar 2% “bem antes” de seu horizonte de projeção e permaneça na meta de forma duradoura.
Ainda de acordo com ele, as pesquisas não descartaram hipóteses avaliadas, embora a origem “mais provável” seja a possibilidade de surgimento em laboratório.
“Aos poucos estamos voltando à normalidade, com patamares semelhantes ao histórico do nosso setor”, afirmou Altieri.
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) manteve a trajetória de retração, com saldo negativo de US$ 1,338 bilhão em julho, ante US$ 2,027 bilhões em igual mês de 2020.
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