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• YlteGv1bEA
• 2024-09-14 03:05:36

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O parecer pela admissibilidade da proposta foi apresentado na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ainda não foi votado por conta de um pedido de vista.

A empresa afirmou em fato relevante ao mercado que decidiu aderir ao programa governamental de redução voluntária de demanda de energia elétrica. O programa é uma das medidas em curso pelo governo para garantir o abastecimento de eletricidade do país, diante da maior crise hídrica nas hidrelétricas em mais de 90 anos.

“Os precatórios, como estão no Orçamento, inviabilizam investimentos, inviabilizam as despesas discricionárias, inviabilizam o funcionamento da máquina pública”, argumentou Lira.

“Se o Executivo tem limitação de gastos, é inconsistente juridicamente que outro Poder o obrigue a romper a lei”, afirmou.

A PEC do governo divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.

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De acordo com ele, com a contrapartida de Estados e municípios, o subsídio pode chegar a até 40% do valor de compra e venda. Segundo o ministério, foram fechados acordos com 10 Estados: Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

“Com os preços voltando agora para as máximas do verão (dos EUA), estamos vendo alguma realização de lucro tendo início, mas o rali continua aparentando ser bem sustentado”, disse Craig Erlam, analista de mercado sênior da OANDA.

Ao participar do evento online Encontro do Movimento Pessoas à Frente, Guedes defendeu a instituição de um limite para o pagamento de precatórios, seguindo a regra do teto de gastos. Os valores excedentes poderiam ser parcelados ou entrariam numa “fila temporal”, mas com a “possibilidade de saída”.

“Isso pode ser… a principal forma pela qual as pessoas começam um processo comercial no WhatsApp”, afirmou Matt Idema, vice-presidente de mensagens corporativas, em entrevista.

Já o índice bancário perdeu 1% em meio a temores de que os problemas da Evergrande poderiam resultar em mais empréstimos inadimplentes.

Petrobras (PETR4)caiu 0,87%, mesmo com os preços do petróleo se afastando das mínimas, com o presidente da Câmara do Deputados defendendo que a estatal divida com a população brasileira um pouco da riqueza que obtém.