sportaza italia

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• 2024-07-29 02:21:46

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À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.

Tomaz Silva/Agência Brasil e Antonio Cruz/Agência BrasilNos últimos dias, o Banco Central (BC) e o presidente da República protagonizam um embate que vem amedrontando o mercado. Isso porque, Campos Neto, presidente do BC, vem sendo criticado nos últimos dias por Lula, que afirma que a taxa de juros básicos da economia deveria ser reduzida, além de já ter dito que por ele, o BC não seria mais independente.

Às 13h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,10%, cotado a 108.744 pontos.

Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO Ibovespa começou o pregão desta segunda-feira (13) em queda, mas logo virou o sinal e passa a registrar valorização. Os investidores reagem aos dados do Boletim Focus e à espera da entrevista de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, nesta noite.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

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Os mercados europeus registram queda hoje, com os investidores avaliando as perspectivas econômicas e o potencial para mais aperto na política monetária do Federal Reserve dos EUA. Os números preliminares do PIB do Reino Unido no quarto trimestre mostraram que a economia estagnou e evitou a recessão por pouco, em linha com as previsões do mercado.

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

O juiz alegou que a companhia descumpriu o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestou informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.

Usuários reclamam de instabilidade e temem roubo de dados. Foto: ShutterstockO Tribunal de Justiça do Estado de São Pauloanunciou que determinou que aMicrosoftentregue cópias de emails de executivos daAmericanas. O objetivo é colher possíveis provas para os processos judiciais que a companhia está enfrentando após reconhecer um rombo de R$ 43 bilhões em suas contas.

No Brasil, as atenções seguem em relação às tensões entre o Banco Central e o governo. O presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de hoje.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa um aumento real de 1,14% em relação a janeiro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 235 bilhões, representando um acréscimo real de 2,16%. O Ministério da Fazenda disse que foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 1995.