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• 2024-08-31 07:04:29

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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Passo a passo de como renegociar dívidas na 3ª etapa do Desenrola BrasilPara facilitar a vida do cidadão, o governo disponibilizou uma plataforma online exclusiva para o programa Desenrola Brasil. Através dela, o devedor pode visualizar todas as suas dívidas elegíveis para renegociação e optar pela melhor forma de pagamento: à vista ou parcelado.

Entendendo a diferença entre BPC e aposentadoriaTitular do BPC ganha direito à aposentadoria; Veja como solicitarNo entanto, é crucial entender que, apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é classificado como aposentadoria. Ele é um benefício assistencial que não exige contribuição anterior à Previdência Social. Isso significa que para ter o direito ao BPC, não é necessário ter pago ao INSS durante um mínimo de anos, como ocorre com as regras de aposentadoria.

O Portal do Cidadão, da Caixa Econômica Federal, revolucionou a forma como os brasileiros acessam as informações de benefícios sociais. Nesse novo modelo, informações do Bolsa Família, abono salarial, vale gás e outros auxílios, podem ser acessados de maneira mais direta e prática, descomplicando a vida da população. Para isso, basta entrar no portal e realizar a consulta usando o CPF.

A BYK Participações, após essa transação, mantém em seu controle 33.690.267 ações emitidas pela Taurus. Essa quantidade agora corresponde a 26,60% do capital social da Taurus. Desse total, as ações ordinárias representam 63,49% e as ações preferenciais equivalem a 5,24%.

Por que essa aprovação é significativa?BPC: Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para quem recebe o BenefícioO relator da proposta, o deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu amplamente o projeto, rejeitando os argumentos apresentados pela Receita Federal do Brasil. A justificativa do órgão para negar a isenção era baseada na premissa de que a compra de um veículo não é compatível com a situação financeira de quem recebe o BPC, uma vez que este é destinado àqueles que não possuem meios de subsistência próprios.

Embora a instabilidade, o mercado acionário brasileiro exibiu uma performance consideravelmente favorável na semana passada, apresentando um avanço de 2,18% nos últimos cinco dias. O índice Ibovespa foi particularmente estimulado pelas organizações correlacionadas às commodities, notavelmente a Petrobras (PETR3;PETR4), com uma ascensão superior a 11% suas ações no mesmo período.

Quais são as expectativas para a Taurus?Apesar do cenário desafiador e dos recentes conflitos em Israel, as projeções para a Taurus são de crescimento. A empresa tem demonstrado eficiência, controle de dívida e vem obtendo lucro, mesmo diante das restrições a armamentos pelo governo brasileiro e o esfriamento do mercado americano.

Foto: FreePikA agenda da semana, entre os dias 16 e 20 de outubro, conta com uma série de indicadores da atividade econômica, aqui no cenário doméstico, como no exterior.

Quais são as relações da Taurus com Israel?A Taurus tem histórico de exportações de armamentos para Israel, e essas vendas aumentaram mais de 700% apenas no primeiro semestre de 2023, passando de R$ 560 mil para R$ 4,9 milhões. Contudo, essa receita é relativamente pequena se comparada à receita total da empresa que ultrapassa R$ 800 milhões.

Dólar Hoje: Mercado reavalia impacto da Guerra; Bolsa e Petróleo SobemSTF é acionado pelo IEPREV para garantir Revisão da Vida TodaO Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) fez uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5) buscando assegurar a Revisão da Vida Toda — garantia que permite aposentados e pensionistas escolherem a regulamentação previdenciária que mais lhes beneficia. O time de defesa deste movimento é composto pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e os advogados João Badari, Saul Tourinho e Murilo Aith.

Surpreendentemente, a bolsa brasileira operou em alta durante a semana, com os principais ativos individuais, como a Petrobras (PETR3;PETR4), experimentando aumentos significativos. Em um período de cinco dias, o índice Ibovespa avançou 2,18%, com a Petrobras líderando o caminho ao observar um aumento de mais de 11% em suas ações.

O Conflito entre Israel e Hamas traz medo da guerra em várias frentesSe Israel continuar sua ofensiva em Gaza “ninguém pode garantir controle sobre a situação e prevenir que o conflito se espalhe”, segundo o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amirabdollahian. Esse cenário levanta um alarme para a possibilidade de uma guerra em duas frentes, algo que Israel procura evitar a todo custo. Para isso, conta com o apoio dos EUA, que deslocaram navios de guerra para o Mediterrâneo oriental para desencorajar ações do Irã e seus aliados.