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• 2024-07-14 07:30:41

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Por se tratar de um programa de grande relevância social, o Bolsa Família possui um calendário fixo de pagamento respeitando o NIS, garantindo dessa forma que os beneficiários tenham acesso aos recursos de forma organizada e segura.

Para se habilitar a receber o benefício do programa, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos pelo Governo, que são voltados à saúde e educação dos membros da família. Entre eles estão: frequência escolar regular das crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação regular do estado nutricional das crianças e, por fim, a adesão ao calendário nacional de vacinação.

Qual será o impacto dessas mudanças no bolso do consumidor?Mudança nos Preços da Gasolina e Diesel Chegam Hoje nos Postos; Veja os Novos ValoresDe acordo com Étore Sanchez, economista da Ativa Investimentos, a previsão de impacto na bomba é de +3,7% para o diesel e de -2% para a gasolina. Isso representaria, em média, um acréscimo de R$ 0,20 por litro de diesel e uma diminuição de R$ 0,10 por litro de gasolina.

Desenhado com apoio do Banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vale salientar que aqueles que já são contemplados por outros programas sociais do Governo, como o Bolsa Família, não têm acesso a este benefício de R$ 300.

É importante frisar que a ordem de disbursement é organizada de maneira setorial. Isto é, ela varia de beneficiário para beneficiário, de acordo com o valor que cada um tem para receber. Tal organização estabelece um critério de diferenciação entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que possuem renda mensal maior que esse valor.

Um outro judeu, o apóstolo cristão Paulo, afirmou: “Tudo me é permitido, mas nem tudo convém.”. Fica aqui o conselho importante que Binyamin Netanyahu deveria considerar para manter o devido apoio a Israel: serenidade na ação.

Um passo importante foi dado em prol da integração e proteção social de migrantes e refugiados no Brasil. Trata-se da implementação do Cartório Único (CadÚnico) de Migrantes e Refugiados em Boa Vista, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a prefeitura de Boa Vista, o governo de Roraima, órgãos da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida.

E os prazos nessa nova proposta?Os Agentes Financeiros terão um prazo de até seis meses para a regularização da quitação do contrato habitacional. Mas vale atentar-se ao fato de que os valores já pagos pelos beneficiários não serão restituídos. E, no caso de novos contratos, uma análise prévia será necessária para determinar se a família se enquadra no direito de isenção das próximas prestações do financiamento.

Em setembro de 2022, foi decidido em tribunal federal a cada beneficiário afetado pelo suposto vazamento o pagamento de uma indenização de R$ 15 mil. No entanto, essa decisão pode ser contestada e, até o momento, não há absoluta garantia de pagamento. A ordem foi tomada após o Instituto Sigilo mover uma ação legal relacionada ao vazamento de dados. A organização afirma que dados de cerca de 4 milhões de indivíduos que foram beneficiados pelo Auxílio Brasil foram indevidamente expostos.

O projeto de lei será aprovado rapidamente?Apesar do aumento no benefício do INSS ser uma mudança aguardada por muitos, infelizmente, a tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados tem se dado de forma lenta. Até agora, a última movimentação registrada do PL 4769/2012 aconteceu no início deste ano, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto para a recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Como posso solicitar o Cartão Bolsa do Povo?Para solicitar o Cartão Bolsa do Povo, basta entrar no site oficial do programa e fazer o cadastro no portal. Feito isso, poderá requerer o cartão e, com o pedido aceito, deverá desbloqueá-lo pelo telefone 0800 7979 800, pelo próprio site ou nas unidades do Poupatempo disponíveis em todo o estado de São Paulo.