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O mercado caía após o colapso de uma venda de ativos de 2,6 bilhões de dólares do China Evergrande Group.
A proposta que está na mesa e que deve ser validada com o presidente é mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência.
Além disso, Guedes citou uma possível revisão do teto de gastos, prevista para 2026, que avalia mudar o período de apuração da inflação. “Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos que está (prevista) para 2026 ou se, ao contrário, mantém (o teto), mas por outro lado pede um ‘waiver’, pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”, disse ele.
Segundo o Presidente, o mesmo valor de 2019 é cobrado até hoje. “O ICMS é o mesmo percentual, mas em toda variação do preço do combustível na ponta da linha, esse valor é alterado. Não é possível o ICMS incidir em cima do imposto federal. Isso se chama bitributação, em cima dos custos dos fretes e na margem de lucro do dono dos postos”, complementou.
Procurado, o governo de Minas Gerais não comentou o assunto imediatamente.
Para Meirelles, o teto de gastos foi a principal medida para ordenar o desarranjo fiscal criado ao longo do governo Dilma Rousseff e as discussões sobre a sua flexibilização indicam o desejo de se eliminar a regra. “Tem a discussão de que o teto poderia ser aperfeiçoado, mas ‘aperfeiçoado’ é arrumar flexibilidade para o teto. Mas a função do teto é ser inflexível, para não dar margem”, afirmou.
Já nesta quinta, o governo de Jair Bolsonaro acertou uma mudança no teto de gastos, que vai abrir um espaço de R$ 83,6 bilhões para despesas adicionais em 2022. O acordo foi fechado pela manhã entre as alas política e econômica do governo. A proposta que está na mesa e que deve ser validada com o chefe do executivo é mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. A ideia é adotar a correção da inflação de janeiro a dezembro.
Além do drible do governo para ampliar os gastos de 2022, teve adebandada do Ministério da Economia que pode elevar o grau da deterioração. Ontem, os secretários pediram exoneração de seus cargos, reduzindo ainda mais a percepção de que o governo terá alguma responsabilidade fiscal daqui para frente.
A debandada no Ministério da Economia já era uma possibilidade desde o começo da semana. A possível divulgação do Auxílio Brasil de R$ 400 com orçamento proveniente fora do teto de gastos levou aos secretários ameaçarem sair do governo. Com isso, o Ministério da Cidadania cancelou a divulgação do novo programa social do governo que substituiria o Bolsa Família, que estava programado para ocorrer às 17h de terça-feira. Na quarta-feira, o ministro da Cidadania, João Roma, fez o anúncio oficial do programa.
O chefe de executivo faz um pronunciamento nesta sexta-feira (22), ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, para interromper boatos sobre um possível pedido de demissão por parte do ministro. Bolsonaro chegou na tarde de hoje ao Ministério da Economia para uma conversa com Guedes, em meio a boatos de que o ministro teria pedido demissão.
O chefe de executivo faz um pronunciamento nesta sexta-feira (22), ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, para interromper boatos sobre um possível pedido de demissão por parte do ministro. Bolsonaro chegou na tarde de hoje ao Ministério da Economia para uma conversa com Guedes, em meio a boatos de que o ministro teria pedido demissão.
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